Atualmente, muitas Escolas ainda carecem de um setor jurídico ou sequer possuem. Eventualmente realizam contratações pontuais mas não buscam por escritórios especializados no âmbito educacional. De outro lado, algumas Escolas já contam com o apoio de uma equipe jurídica própria ou terceirizada, mas não extraem o máximo que o seu setor legal poderia entregar à Instituição de Ensino.
Em grande parte, se valem do setor jurídico apenas para as relações judiciais, mas esquecem que este setor também pode (e deve) atuar nas relações extrajudiciais. Dentre elas, podemos destacar a sua importância na análise e validação dos fornecedores e prestadores de serviços à Escola.
Pensando nisso, listamos alguns benefícios da análise jurídica dos fornecedores escolares.
Contratação Segura dos Fornecedores
Visando resguardar a contratação de prestadores de serviços ou fornecedores para a Instituição Escolar, se faz necessário uma análise minuciosa de quem são essas empresas. É a partir disso que surge a necessidade de um apoio jurídica para as Instituições de Ensino. Através da equipe jurídica, será confeccionado um parecer em relação ao prestador de serviço que vier a ser contratado, opinando favoravelmente ou não a sua contratação, resguardando os direitos da Escola.
Desse modo, os fornecedores e prestadores de serviços passarão por um crivo jurídico, acarretando em segurança na relação contratual.
Transparência na relação contratual
Na elaboração de um parecer jurídico, alguns pontos devem ser analisados com a devida atenção. Dentre eles, podemos destacar:
- Análise do CNPJ da empresa a ser contratada;
- Disposição das cláusulas contratuais visando resguardar os direitos da Escola ;
- Averiguar negativações, protestos ou ações judiciais;
- Diagnóstico se a empresa possui lastro financeiro que respalde a contratação.
Auxílio na tomada de decisão
Com a análise minuciosa dos possíveis fornecedores, você terá a capacidade para tomar a decisão mais assertiva para sua Escola. Assim, terá a segurança jurídica necessária para escolha de qual fornecedor se encaixa nas necessidades da Instituição de Ensino, trazendo idoneidade empresarial para a Escola resultando em geração de valor educacional.
Desse modo, é de extrema importância que uma Escola tenha o auxílio de uma Consultoria Jurídica especializada na contribuição de seus resultados.
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