Assessoria Jurídica nas Escolas: qual sua importância?
A atuação da assessoria jurídica para escolas é de fundamental importância na medida que a complexidade e dinamismo escolar se torna presente.
Análise jurídica dos fornecedores escolares
Muitas escolas não extraem o máximo de um setor jurídico ou contratam advogados que não são especialistas na área educacional e esquecem de expandir o trabalho desses profissionais para além do âmbito judicial.
Carteira de Vacinação: obrigação na matrícula escolar!
A Lei Estadual 16.929/2019 contemplou a obrigação da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula escolar.
Contrato de prestação de serviço educacional e sua importância
A elaboração de um contrato de prestação de serviço educacional é um instrumento de extrema importância e, por tal motivo, deve ser produzida de acordo com as necessidades da Escola.